Políticas Públicas no Brasil

Políticas públicas no Brasil.Ainda na década de 20 o Brasil tinha grande parte de sua população vivendo no campo com uma economia fortemente baseada na agricultura. Mas, em cerca de 70 anos, o país tornou-se um dos mais importantes e influente país na área industrial e viu sua população migrar em massa para as cidades.

Em todos esses anos, os governos deram mais ênfase na industrialização e não acompanharam da mesma forma as transformações na sociedade brasileira. O estado não desempenhava um papel regulador e participativo, mas criava um governo autoritário que também refletia de maneira autoritária nas políticas públicas brasileiras.

De caráter conservador, a política brasileira possui uma maneira peculiar para tratar as políticas sociais. O atendimento é centralizado, ou seja, atendendo a interesses específicos. Mas o país possui necessidades diferentes em cada região e em alguns casos elas acabam não sendo resolvidas da forma correta. São todas tratadas da mesma maneira e de forma massiva.

As políticas públicas deveriam ser criadas para distribuir de forma igualitária os recursos de caráter individual e social. Elas seriam a garantia da qualidade de vida, uma vida desenvolvida de maneira agradável e digna. Entretanto, para ter essa qualidade de vida é importante diversos fatores, como moradia, vestuário, educação, saúde, segurança e lazer.

A implementação de políticas públicas de qualidade no Brasil não costuma ser tão debatido pelos parlamentares do país. Além disso, não é feito um estudo aprofundado do assunto e como esses processos podem ser implantados de maneira mais dinâmica e eficiente. Muitas vezes as políticas públicas são confundidas como prestação de serviço do Poder Público aos cidadãos. Elas afetam determinados grupos da sociedade fazendo com que o as atitudes governamentais realizadas ou não atinjam pessoas de diversos grupos.

A partir da década de 30 o país modernizou-se e cresceu o número de direitos sociais. Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho e anos mais tarde a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda nessa década surgiram programas voltados aos pagamentos de aposentadoria e pensões em diversas profissões.

Com a imposição da ditadura pelo governo militar, muitos direitos civis, sociais e políticos foram retirados da população brasileira. Foram criados o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na década de 70 foi criado o Ministério da Previdência que atuava na área de saúde e na área social.

Apesar de muitas medidas criadas e programas sociais voltados a população, essas decisões eram baseadas no assistencialismo, na corrupção e na ineficiência desses processos. Ou seja, havia muitos recursos para as políticas sociais, mas eles eram desviados e por isso passou-se a investir mais no sistema privado (educação e saúde privada, por exemplo).

A partir da Constituição de 1988 o Brasil passou a investir menos nas políticas públicas com o aumento da dependência internacional, o crescimento da desigualdade social, da pobreza e exclusão. As atuais políticas públicas brasileiras não conseguem reverter a desigualdade e investem, em sua maioria, em pequenos grupos sociais. Para a população pobre são criadas políticas de compensação no intuito de “distrair” para os verdadeiros problemas.

Com a abertura democrática brasileira, a descentralização teve apoio no intuito de aumentar os direitos sociais e a participação da sociedade no processo decisório. Nesse período a população necessitava de mais recursos e mostrava sinais de crescimento, mas era impedida pelos problemas econômicos em um país refém da inflação.

Apesar de ter sido implementada como uma forma de garantia dos direitos sociais dos brasileiros, a Constituição Federal de 1988, tem sido pouco eficaz quando se trata do bem estar da população. Facilitou o acesso a diversos serviços essenciais, mas não se preocuparam com a questão financeira. O objetivo era reduzir a desigualdade do Brasil.

Essa constituição é considerada redistributiva e instiga o Governo Federal a tornar as necessidades sociais e políticas públicas eficazes. No início da década de 90 o Governo Federal deixou de ser o principal provedor e passou a fiscalizar entidades que ofereciam determinados serviços para a sociedade. São diversos programas sociais de caráter municipal, estadual e federal e muitas vezes eles não são compatíveis entre si. Essa incompatibilidade acaba virando uma desvantagem para a população que necessita dessa ajuda.

Os gestores públicos ainda não conseguiram identificar as reais necessidades básicas dos cidadãos. Por mais que se ouça dos políticos promessas relacionadas a erradicação de muitas mazelas, como a pobreza, os programas e atitudes relacionadas a isso ainda são muito ineficientes. Muitas vezes as soluções são distribuídas entre a população, mas de forma desordenada.

O grande mistério, quando se observa a desigualdade no Brasil, é que o país possui uma das maiores economias do mundo. Tal situação pode ser explicada pelo atraso político da população brasileira que muitas vezes teve seu voto influenciado por militares, coronéis e políticos mal intencionados.

Nas últimas décadas o Brasil tem desempenhado novas atividades relacionadas ao caráter público. É necessária uma articulação e engajamento da sociedade para debater as propostas de políticas públicas em todo o país. O Estado desempenha um papel importante para o desenvolvimento social e estrutural do Brasil e é para ele que devem ser direcionadas as cobranças dos setores sociais do país.

Características das políticas públicas no Brasil

Uma das características relevantes nas políticas públicas brasileiras é a fragmentação. Muitas vezes essa fragmentação causa problemas pois há muitas divergências entre determinadas agências de controle quando o assunto é burocrático. Outra característica das políticas públicas brasileiras é a descontinuidade administrativa, em que as agências responsáveis pelas políticas públicas muitas vezes pensam nas políticas públicas de acordo com o interesse de seus gestores. Levando isso em consideração, a cada mudança de cargo, muda-se as políticas implantadas.

Outra característica está ligada principalmente as políticas sociais e dão preferência para o que é ofertado sem considerar as necessidades dos beneficiados. Essa situação resulta em problema ligados a credibilidade governamental, frustração dos cidadãos, desperdícios, etc. Um outro ponto relevante é a separação de política econômica e política social. Nesse caso a política social assume um papel secundário. Um outro aspecto importante é a focalização e a seletividade, baseados nos direitos universais.

Novos Arranjos para as Políticas Públicas

A partir da década de 90 foram realizadas tentativas para criar políticas públicas universais e estáveis. Surgiram leis como a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Além disso, foram introduzidos benefícios sociais como o bolsa família e bolsa escola. Muitas dessas conquistas são resultados de organizações montadas pelos civis através de referendos, protestos e manifestos. Seria importante que as políticas públicas fossem integradas para um único propósito. No entanto, o que se vê atualmente é um processo fragmentado.

Apesar dessa situação, nos últimos tempos a administração das políticas públicas se tornaram mais democráticas, com o Estado desenvolvendo um papel mais próximo da sociedade. Começa a ser trabalhada uma política menos centralizada em que a população participa com mais empenho e importância nas políticas públicas brasileiras. Os políticos tentam agora desenvolver métodos para decisões compartilhadas.

Intersetorialidade

A intersetorialidade busca ultrapassar os resultados das políticas sociais e os problemas enfrentados pela população para ter acesso aos serviços públicos. Esse caso atribui a ideia de associação e igualdade dos direitos sociais dos cidadãos.

Descentralização

A descentralização é um dos processos que podem ser identificados após a Constituição Federal de 1988. Nos âmbitos governamentais (União, Estados e Municípios) possuem habilidades e recursos para instituir novas políticas públicas para a garantia dos direitos dos cidadãos. Ou seja, muitas vezes, os estados e municípios deliberam decisões através de necessidades próprias.

Comentários  

 
valdiva menezes fern
0 # valdiva menezes fern 25-10-2012 10:45
preciso fazer concurso e não tenho material
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Equipe Ok Concursos
+1 # Equipe Ok Concursos 26-10-2012 14:25
OLá Valdiva.
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valdiva menezes fern
0 # valdiva menezes fern 25-10-2012 10:47
por favor me ajudem, vou fazer concurso e necessito de material
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