Advogado - ADASA

Matérias do concurso - ADASA

A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Advogado da ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, de acordo com edital de 2009 realizado pela Fundação Universa.

Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Atualidades;
  • Microinformátia;
  • Língua Inglesa;
  • Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA;
  • Ética na Administração Pública;
  • Economia da Regulação;
  • Gestão Contemporânea.

Conhecimentos Específicos:

  1. Noções de Direito Constitucional;
  2. Noções de Direito Administrativo;
  3. Noções de Direito Tributário.
  4. Legislação: 4.1. Constituição Federal de 1.988: artigos referentes aos recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos. 4.2. Lei nº 8.666/93aplicada a licitações. 4.3. Lei nº 8.987/95, aplicada às concessões de serviços públicos. 4.4. Lei nº 9.433/97 aplicada à Política Nacional de Recursos Hídricos. 4.5. Lei nº 2.725/01, aplicada à política de recursos hídricos do DF. 4.6. Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, aplicada a qualidade da água. 4.7 Resolução 357/05 do CONAMA, aplicada a classificação dos corpos hídricos e padrões de lançamento de efluentes. 4.8. Lei nº 9.984/00, de criação da ANA. 4.9. Lei nº 9.427/96, de criação da ANEEL, regulamentada pelo Decreto nº 2.335/97. 4.10. Lei nº 9.478/97, Lei do Petróleo, regulamentada pelo Decreto nº 2.455/98. 4.11. Lei nº 11.445/07, Lei do Saneamento Básico. 4.12. Lei Distrital Complementar nº 17/97, aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. 4.13. Lei Distrital nº 3.984/07, de criação do IBRAM. 4.14. Lei Distrital nº 5.027/66, Código Sanitário do Distrito Federal. 4.15. Lei nº 4 1/89, aplicada a política ambiental do DF.

 Confira aqui o edital:

Gostou do conteúdo? Compartilhe!


 

Apostila Grátis

mulher estudando para concurso

Está precisando de material de estudo? Aqui você encontra apostilas e provas gratuitas que podem aumentar o seu desempenho em concursos!

Apostila Grátis

Dicas para Concurso

garota estudando

Confira algumas dicas de concursos organizadas especialmente para você se preparar e obter sua vaga na área pública.

Dicas para concurso