A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Regulador de Serviços Públicos da ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, de acordo com edital de 2009 realizado pela Fundação Universa.
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Atualidades;
- Microinformátia;
- Língua Inglesa;
- Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA;
- Ética na Administração Pública;
- Economia da Regulação;
- Gestão Contemporânea.
Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional.
- Noções de Direito Administrativo.
- Noções de Direito Tributário.
- Legislação:Constituição Federal de 1.988: artigos referentes aos recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos. 2. Lei no 8.666/93, aplicada a licitações. 3. Lei no 8.987/95, aplicada às concessões de serviços públicos. 4. Lei no 9.433/97 aplicada à Política Nacional de Recursos Hídricos. 5. Lei no 2.725/01, aplicada à política de recursos hídricos do DF. 6. Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, aplicada a qualidade da água. 7. Resolução 357/05 do CONAMA, aplicada a classificação dos corpos hídricos e padrões de lançamento de efluentes. 8. Lei no 9.984/00, de criação da ANA, . 9. Lei no 9.427/96, de criação da ANEEL, regulamentada pelo Decreto no 2.335/97. 10. Lei no 9.478/97, Lei do Petróleo, regulamentada pelo Decreto no 2.455/98. 11. Lei no 11.445/07, Lei do Saneamento Básico. 12. Lei Distrital Complementar no 17/97, aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. 13. Lei Distrital no 3.984/07, de criação do IBRAM. 14. Lei Distrital no 5.027/66, Código Sanitário do Distrito Federal. 15. Lei no 41/89, aplicada a política ambiental do DF. 16. Noções de geoprocessamento. 17. Noções de orçamento e contabilidade pública.
Veja aqui apostilas grátis para estudo:
Confira aqui o edital:
